Geral

Os seguintes Termos e Condições (estes “Termos e Condições”) regem o uso deste site (o “Site”) e as regras pelas quais os sócios dos programas Starwood Preferred Guest® (“Programa SPG”), Marriott Rewards® Program (“Programa Marriott Rewards”) e The Ritz-Carlton Rewards® Program (“Programa Ritz-Carlton Rewards”) podem vincular suas contas individuais de sócio do Programa SPG às suas contas individuais de sócio do Programa Marriott Rewards ou às suas contas individuais de sócio do Programa Ritz-Carlton Rewards (em cada caso, um “Sócio Vinculado” e, coletivamente, os “Sócios Vinculados“). Para os objetivos destes Termos e Condições, (i) o Programa SPG, o Programa Marriott Rewards e o Programa The Ritz-Carlton Rewards serão mencionados coletivamente como os “Programas” e individualmente como um “Programa” e (ii) o Programa Marriott Rewards e o Programa The Ritz-Carlton Rewards serão coletivamente mencionados como os “Programas Rewards” e individualmente como um “Programa Rewards”. O Programa SPG é administrado pela Preferred Guest, Inc., Starwood Hotels & Resorts Worldwide, LLC e suas afiliadas (coletivamente, “SPG”). Os Programas Rewards são administrados pela Marriott International, Inc. (“Marriott”) e pela The Ritz-Carlton Hotel Company, L.L.C. (“Ritz-Carlton”) e suas afiliadas.
Ao aceitar vincular sua conta de sócio do Programa SPG à sua conta de sócio do Programa Rewards, cada Sócio Vinculado concorda ter lido, compreendido e aceitado estes Termos e Condições.

SPG, Marriott e Ritz-Carlton (coletivamente, as “Operadoras”) podem, a qualquer momento, corrigir, modificar ou complementar estes Termos e Condições. O uso contínuo deste Site ou a participação na oportunidade oferecida pelas Operadoras de vincular as contas dos Programas constituirão a aceitação por um Sócio Vinculado de qualquer correção, modificação ou complementação.
Os termos que estiverem em letras maiúsculas nos Termos e Condições e que não tenham sido definidos de outra forma terão os significados especificados nos (i) termos e condições do Programa SPG, que podem ser encontrados em www.spg.com/terms (os “Termos do SPG”) desde que esses termos estejam relacionados ao Programa SPG e às vantagens e serviços oferecidos nesse programa e nos (ii) termos e condições dos Programas Rewards, que podem ser encontrados em https://www.marriott.com/rewards/terms/default.mi(as “Regras do Programa Rewards”) desde que esses termos estejam relacionados ao Programa Rewards e às vantagens e serviços oferecidos nesse programa. Caso haja conflitos entre esses Termos e Condições e os termos contidos nos Termos do SPG ou nas Regras do Programa Rewards, os termos do Programa SPG ou das Regras do Programa Rewards prevalecerão.

Vinculação de contas de sócio

  1. Elegibilidade. Para vincular uma conta de sócio do Programa SPG e uma conta de sócio do Programa Rewards, o indivíduo precisa ser sócio ativo do Programa SPG e do Programa Rewards e as contas de sócio em cada um dos Programas aplicáveis precisam estar registradas sob o mesmo nome. A associação aos programas pode ser feita gratuitamente nos sites www.spg.com, www.marriott.com.br e www.ritzcarlton.com.
  2. Vinculação. Um indivíduo pode vincular seu Programa Rewards à sua conta de sócio do Programa SPG nos sites www.marriott.com.br, www.ritzcarlton.com ou www.spg.com. Não é possível vincular contas e transferir pontos por telefone.
  3. Efeito da vinculação. Vincular contas dos Programas não unifica as contas de Sócio Vinculado ou cria uma conta única. Quaisquer vantagens incorridas nas respectivas contas de Programa do Sócio Vinculado (como diárias ou pontos já acumulados) permanecerão separadas, exceto conforme definido nestes Termos e Condições.
  4. Contas duplicadas. Um indivíduo só poderá vincular uma única conta de sócio do Programa Rewards a uma única conta de sócio do Programa SPG. Se um indivíduo tiver várias contas de sócio no Programa Rewards ou no Programa SPG, ele deverá mesclar as contas aplicáveis desse Programa conforme permitido pelas regras do Programa aplicável, a fim de vincular todas essas contas à suas contas de sócio no outro Programa aplicável.
  5. Atividade de conta de sócio. Vincular uma conta de sócio do Programa SPG e uma conta de sócio do Programa Rewards (i) constitui uma atividade para o objetivo de manter o estado de ativo no Programa SPG e (ii) não constitui uma atividade qualificada para o objetivo de manter os pontos ativos no Programa Rewards. Consulte os termos e condições que regem a atividade de conta e a expiração de pontos do Programa SPG e do Programa Rewards.
  6. Termos dos programas individuais. A menos que especificado de outra forma nestes Termos e Condições, (i) as Regras do Programa Rewards continuarão a ser aplicáveis à conta de sócio do Programa Rewards de um Sócio Vinculado e a quaisquer outras vantagens e atividades relacionados a ele e (ii) os Termos do SPG continuarão a ser aplicáveis à conta de sócio do Programa SPG de um Sócio Vinculado e a quaisquer outras vantagens e atividades relacionados a ele.

Desvinculação. Um Sócio Vinculado pode desvincular suas contas de sócio a qualquer momento ligando para (SPG) +1-888-625-4988, (Marriott Rewards) +1-801-468-4000, ou (The Ritz-Carlton Rewards) +1-866-922-6882, e as contas serão desvinculadas dentro de 48 horas após o recebimento da solicitação pelos Operadores. Informações de contato global para atendimento ao cliente podem ser encontradas em: http://www.starwoodhotels.com/preferredguest/support/index.html, http://www.marriott.com/help/rewards-customer-support.mi, ou www.ritzcarlton.com/en/rewards/guest-services Quaisquer vantagens que estiverem sendo concedidas em conformidade com estes Termos e Condições serão perdidas (incluindo equivalência de status) a partir do momento que as contas forem desvinculadas.

Transferência de pontos

  1. Transferência de elegibilidade. A qualquer momento após ter vinculado contas de sócio do Programa, um Sócio Vinculado pode transferir (i) Starpoints® de sua conta de sócio do Programa SPG para Pontos do Programa de Fidelidade Marriott Rewards ou Pontos do Programa de Fidelidade The Ritz-Carlton (coletivamente, “Pontos Rewards“) a serem depositados em sua conta de sócio vinculada ao Programa Rewards ou (ii) Pontos Rewards de sua conta de sócio do Programa Rewards para Starpoints a serem depositados em sua conta de sócio vinculada ao Programa SPG. Starpoints ou Pontos Rewards só podem ser transferidos para uma conta de sócio do Programa que esteja vinculada à conta da qual se originam os Starpoints ou Pontos Rewards. Starpoints obtidos por direitos em hotéis Vistana™ Signature Experiences e Pontos Rewards obtidos por direitos em hotéis Marriott Vacation Club® não podem ser transferidos entre os Programas.
  2. Quantidade para transferência. Os Sócios Vinculados podem transferir qualquer quantidade de Pontos Rewards para Starpoints ou de Starpoints para Pontos Rewards em incrementos de 1.000 pontos, desde que a quantidade desses Pontos Rewards ou Starpoints, conforme aplicável, esteja disponível em sua conta de sócio do Programa aplicável, no momento da transferência. Caso qualquer transferência de Pontos Rewards para Starpoints resulte em pontos Starpoint parciais, o número de Starpoints será arredondado para baixo até o Starpoint completo mais próximo. Por exemplo, se um Sócio Vinculado transferir 1.000 Pontos Rewards para Starpoints, sua conta de sócio do Programa SPG receberá 333 Starpoints.
  3. Taxa de câmbio da transferência.
    1. 3 Pontos Rewards equivalem a 1 Starpoint quando transferidos por um Sócio Vinculado entre contas de sócio do Programa vinculadas.
    2. 1 Starpoint equivale a 3 Pontos Rewards quando transferidos por um Sócio Vinculado entre contas de sócio do Programa vinculadas.
  4. Efetivação de transferências. Transferências de Starpoints ou Pontos Rewards entram em vigor imediatamente após a execução da transferência. Após a execução e efetivação da transferência, quaisquer Starpoints ou Pontos Rewards depositados em uma conta de sócio do Programa ficarão sujeitos aos termos e condições do Programa para o qual esses Starpoints ou Pontos Rewards foram transferidos, incluindo o uso dos pontos junto a parceiros. Caso Starpoints sejam transferidos para Pontos Rewards, assim que a transação de transferência dos Starpoints seja executada, os Starpoints sendo transferidos serão considerados como Pontos Rewards e ficarão sujeitos às Regras do Programa Rewards. Após a conclusão de uma transferência, a transação não poderá ser cancelada, embora o Sócio Vinculador possa, posteriormente, transferir os pontos de volta à conta de origem.
  5. Atividade de conta de sócio. Transferir pontos entre Programas (i) constitui uma atividade para o objetivo de manter o estado de ativo no Programa SPG e (ii) não constitui uma atividade qualificada para o objetivo de manter os pontos ativos no Programa Rewards. Consulte os termos e condições que regem a atividade de conta e a expiração de pontos do Programa SPG e do Programa Rewards.

Equivalência de status

  1. Elegibilidade para equivalência de status. A qualquer momento ou após a vinculação de suas contas aplicáveis de sócio do Programa, se um Sócio Vinculado tiver o Status Elite Preferred Guest Membership (conforme definido nos Termos
    do SPG) no Programa SPG ou se tiver o status de sócio Elite no Programa Elite Membership (conforme definido nas Regras do Programa Rewards) do Programa Rewards, as Operadoras equipararão seu status de sócio Elite mais alto, se aplicável, desta forma:

    1. Se um Sócio Vinculado tiver obtido um status de sócio elite mais alto no Programa SPG do que no Programa Rewards, ele obterá um status equivalente no Programa Elite Membership do Marriott, conforme definido no gráfico abaixo:
      Se um Sócio Vinculado tiver o seguinte Status Elite Preferred Guest Membership no Programa SPG: O status equivalente no Programa Elite Membership do Rewards será:
      Platinum Preferred Guest Platinum
      Gold Preferred Guest Gold
      Preferred Plus* Guest Silver
      Preferred Guest Sócio

      *”SPG Preferred Plus” refere-se a Sócios SPG que tenham um dos itens abaixo associados à sua conta de sócio do Programa SPG:  (i) um cartão de crédito co-branded American Express SPG, (ii) uma associação de clube automotivo ou (iii) uma associação AARP. 

    2. Se um Sócio Vinculado tiver obtido um status de sócio elite mais alto em um Programa Rewards do que no Programa SPG, ele obterá um status equivalente no Programa SPG, conforme definido no gráfico abaixo:
      Se um Sócio Vinculado tiver o seguinte status no Programa Elite Membership do Rewards: O status equivalente do Status Elite Preferred Guest Membership no Programa SPG será:
      Platinum Platinum Preferred Guest
      Gold Gold Preferred Guest
      Silver Preferred Plus Guest
      Sócio Preferred Guest
  2. Efetivação da equivalência de status. O status atualizado de sócio Elite entrará em vigor (i) imediatamente após a vinculação das contas do Programa ou (ii) em até 24 horas após um novo status de sócio Elite em um dos Programas (seja um aumento ou uma redução do status) ser efetivado em sua conta de sócio do Programa Rewards ou do Programa SPG.
  3. Vantagens.
    1. Programa SPG. Durante uma Estada em Hotel Participante do SPG (definidos nos Termos do SPG), um Sócio Vinculado será elegível para receber as vantagens associadas ao seu Status Elite Preferred Guest Membership no Programa SPG de acordo com os Termos do SPG e não receberá quaisquer vantagens oferecidas a sócios Elite segundo as Regras do Programa Rewards. Um Sócio Vinculado só receberá as vantagens obtidas como resultado da equivalência de status segundo estes Termos e Condições para Estadas em Hotel Participante do SPG em que o início da Estada ocorra após o Sócio Vinculado ter vinculado sua conta de sócio do Programa SPG à sua conta de sócio do Programa Rewards.
    2. Programas Rewards. Durante sua estada em um hotel que participe dos Programas Rewards, um Sócio Vinculado será elegível para receber as vantagens associadas ao seu status no Programa Elite Membership
      do Rewards segundo as Regras do Programa Rewards e não receberá quaisquer vantagens oferecidas a sócios Elite segundo os Termos do SPG. Um Sócio Vinculado só receberá as vantagens obtidos como resultado da equivalência de status realizada
      segundo estes Termos e Condições para estadas em um hotel participante dos Programas em que o início da estada ocorra após o Sócio Vinculado ter vinculado sua conta de sócio do Programa SPG à sua conta de sócio do Programa Rewards.
  4. Vantagens de status promocional temporário. Caso um Sócio Vinculado tenha recebido um upgrade de status promocional temporário relacionado a um Programa (por exemplo, a promoção “Taste of Gold” do Rewards), o upgrade de status promocional não será considerado na determinação do status equivalente segundo estes Termos e Condições.
  5. Status vitalício.
    1. Programa SPG.
      1. Quaisquer vantagens vitalícias fornecidas segundo os Termos do SPG, como o Status Lifetime Gold do SPG (conforme definido nos Termos do SPG) ou o Status SPG Lifetime Platinum (conforme definido nos Termos do SPG), não serão aplicáveis à conta do Programa Rewards do Sócio Vinculado, embora o status Elite subjacente do Sócio Vinculado seja equivalente no Programa Rewards segundo estes Termos e Condições.
      2. Qualquer ano calendário completo em que um Sócio Vinculado tenha seu Status Elite Preferred Guest Membership atualizado devido a vantagens de equivalência de status fornecidos segundo estes Termos e Condições será qualificado como Ano de Status Elegível (conforme definido nos Termos do SPG) segundo os Termos do SPG para que um Sócio do SPG obtenha o Status Lifetime Gold do SPG ou o Status Lifetime Platinum do SPG.
    2. Programas Rewards. Quaisquer vantagens vitalícias fornecidas segundo as Regras do Programa Rewards, como o status Lifetime Silver, Lifetime Gold e Lifetime Platinum, não serão aplicáveis à conta do Programa SPG do Sócio Vinculado, embora o status Elite subjacente do Sócio Vinculado seja equivalênte no Programa SPG segundo estes Termos e Condições.
  6. Validade da equivalência de status. Caso um Sócio Vinculado receba upgrade de seu Status Elite Preferred Guest Membership ou de seu status no Programa Elite Membership do Rewards devido a vantagens de equivalência de status segundo estes Termos e Condições, seu Status Elite Preferred Guest Membership ou seu status no Programa Elite Membership do Rewards continuará a receber upgrade até a data em que (i) a participação do Sócio Vinculado nessas vantagens seja encerrada segundo estes Termos e Condições ou (ii) o Sócio Vinculado não tenha mais o Status Elite Preferred Guest Membership ou o status do Programa Elite Membership do Rewards que originalmente forneceu as vantagens de equivalência de status (por exemplo, se um Sócio Vinculado era Gold Preferred Guest e seu status Gold Preferred expira em fevereiro de 2017 segundo os Termos do SPG, ele será um sócio Gold no Programa Elite somente até fevereiro de 2017, a menos que se qualifique de forma independente para ser um sócio Gold segundo os Termos do Rewards).

Encerramento

  1. Um Sócio Vinculado pode encerrar sua participação nas vantagens a qualquer momento desvinculando sua conta de sócio do Programa SPG de sua conta de sócio do Programa Rewards.
  2. As Operadoras podem suspender as vantagens de um Sócio Vinculado, reverter quaisquer vantagens oferecidas ou extinguir a capacidade de um Sócio Vinculado de participar e das vantagens definidas nestes Termos e Condições a qualquer momento, com efeito imediato e sem notificação prévia, por qualquer motivo e a seu próprio critério, incluindo, entre outros, se:
    1. qualquer conta de sócio do Programa do Sócio Vinculado tiver sido suspensa ou encerrada por qualquer motivo;
    2. o Sócio Vinculado não estiver mais ativo no Programa SPG e em um Programa Rewards; ou
    3. as Operadoras acreditarem que o Sócio Vinculado:
      1. violou estes Termos e Condições, os Termos do SPG ou as Regras do Programa Rewards;
      2. agiu de maneira inconsistente com leis aplicáveis, regulamentações ou determinações;
      3. deixou de pagar qualquer conta de hotel devida a uma Operadora ou Hotel Participante do SPG ou hotel que participe de um Programa Rewards;
      4. agiu de maneira inapropriada, fraudulenta, abusiva ou hostil; ou
      5. cometeu qualquer infração ou ato ilícito em relação a estes Termos e Condições ou as vantagens oferecidas por eles.

Diversos

  1. Modificação. As Operadoras podem alterar estes Termos e Condições a qualquer momento, por qualquer motivo e sem notificação.
  2. Encerramento. As Operadoras podem encerrar todo e qualquer vantagem fornecida por estes Termos e Condições a qualquer momento. Um Sócio Vinculado não pode reivindicar essas vantagens após o encerramento.
  3. Vantagens sujeitas a disponibilidade e modificação. Todas as vantagens, amenidades, ofertas, bônus e serviços fornecidos segundo estes Termos e Condições estão sujeitas a disponibilidade e podem ser alteradas a qualquer momento sem notificação.
  4. Proibição de venda ou transferência. As vantagens fornecidas por estes Termos e Condições não podem ser vendidas, trocadas ou transferidas (a não ser por uma Operadora ou seus respectivos agentes). Qualquer tentativa de transferência, venda ou escambo será nula. As Operadoras e seus parceiros podem se recusar a honrar ou reconhecer quaisquer vantagens que essas partes acreditem ter sido transferidas, vendidas ou trocadas.
  5. Dados dos sócios. As Operadoras podem receber dados relacionados aos Sócios das outras partes, incluindo, entre outros, nomes, endereços, endereços de e-mail, informações de conta de sócio do Programa SPG e informações de conta de sócio do Programa Rewards.
    1. Marriott e Ritz-Carlton. Marriott e Ritz-Carlton podem receber dados relacionados a Sócios Vinculados do SPG que podem ser usados pelo Marriott e Ritz-Carlton em relação a estes Termos e Condições, para, entre outros, verificar informações de conta e fornecer benefícios. Os dados fornecidos ao Marriott e Ritz-Carlton pelo SPG podem incluir o nome de um Sócio Vinculado, seu endereço de e-mail e o número da conta de sócio do Programa SPG e serão usados pelo Marriott e Ritz-Carlton de acordo com a Política de Privacidade do Marriott.
    2. SPG. O SPG pode receber dados relacionados a Sócios Vinculados do Marriott ou Ritz-Carlton que podem ser usados pelo SPG em relação a estes Termos e Condições, para, entre outros, verificar informações de conta e fornecer vantagens. Os dados fornecidos ao SPG pelo Marriott ou Ritz-Carlton podem incluir o nome de um Sócio Vinculado, seu endereço de e-mail e o número da conta de sócio do Programa Rewards e serão usados pelo SPG de acordo com a Política de Privacidade do SPG.
  6. Ausência de garantias ou declarações, expressas ou legais. As Operadoras não fazem garantias ou declarações, expressas ou impostas por lei, com relação ao tipo, qualidade ou adequação dos bens e serviços fornecidos de acordo com estes Termos e Condições.
  7. Indenização. Você aceita indenizar as Operadoras, os Hotéis Participantes do SPG, os hotéis que participam dos Programas Rewards e suas respectivas subsidiárias, afiliadas, representantes, diretores, agentes e funcionários por qualquer ação ou demanda, incluindo honorários advocatícios razoáveis, realizada por qualquer terceiro e resultantes da violação destes Termos e Condições ou de sua violação de qualquer lei ou direitos de um terceiro.
  8. Renúncia. A renúncia a qualquer descumprimento destes Termos e Condições por qualquer Sócio não constituirá uma renúncia a qualquer outro descumprimento, anterior ou posterior, destes Termos e Condições.
  9. Limitação de responsabilidade. EM NENHUM CASO UMA OPERADORA, QUALQUER HOTEL PARTICIPANTE DO SPG OU QUALQUER HOTEL PARTICIPANTE DOS PROGRAMAS REWARDS SERÃO RESPONSÁVEIS POR INDENIZAÇÕES DIRETAS, INDIRETAS, ESPECIAIS, EXEMPLARES, PUNITIVAS, INCIDENTAIS OU POR DANOS INDIRETOS DE QUALQUER TIPO, SEJA COM BASE EM CONTRATO, ATO ILÍCITO OU OUTROS, QUE RESULTEM OU ESTEJAM DE QUALQUER FORMA LIGADOS AOS BENEFÍCIOS FORNECIDOS SEGUNDO ESTES TERMOS E CONDIÇÕES OU A ESTES TERMOS E CONDIÇÕES.
  10. Escolha de legislação e foro. Quaisquer disputas resultantes ou relacionadas a estes Termos e Condições ou às vantagens fornecidas segundo estes Termos e Condições serão tratadas individualmente, sem qualquer ação coletiva, e serão regidas, interpretadas e aplicadas segundo as leis do Estado de Nova York, Estados Unidos, sem considerar suas regras de conflitos legais. A única jurisdição para quaisquer pedidos ou ações resultantes ou relacionados a estes Termos e Condições será aquela dos tribunais estaduais e federais localizados no Estado de Nova York, Estados Unidos.
  11. Marcas registradas. Starpoints, SPG, Preferred Guest e seus respectivos logotipos são marcas registradas da SPG. Marriott e Ritz-Carlton são marcas registradas da Marriott International, Inc.